Márcio do Flórida

Nome Completo: 
Márcio César de Souza
Data de nascimento: 
04/04/1964
Biografia: 

Mais informações:

  • Serventuário de Justiça.
Foto do vereador Márcio do Flórida
 
Partido: 
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (12)
 

Mandatos:

 
 
Telefones do gabinete: 
(16) 3713-1563
(16) 3713-1564
 
 

Legislação aprovada e promulgada

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei n.º 6.819 de 13 de abril de 2007, e dá outras providências.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Reverendíssimo “Padre Rogério Ruffo”, e dá outras providências.

Denomina Eurípedes Gonçalves Manso, a Rua 111 do Jardim Adelinha e dá outras providências.

Institui no Município de Franca “O Dia Municipal do Corredor de Rua” e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei n º 8.227, de 09 de fevereiro de 2015, que autoriza o Poder executivo a conceder subvenção, em 2015, à “Fundação Espírita Allan Kardec” e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos primeiro e segundo da Lei nº 6.819 de 13 de abril de 2007, e dá outras providências. 

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 7.446, de 03 de setembro de 2010, e dá outras providências. 

Institui no calendário oficial do Município, a Semana de Doação de Sangue, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.672/1968 (Código Tributário Municipal), concedendo isenção de IPTU para um único imóvel utilizado por portadores de câncer.

Altera dispositivos da Lei nº 4.322/1993, que disciplina o serviço de caçambas para remoção de entulhos no município.

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