Kaká defende mais repasses à assistência social

Kaká defende mais repasses à assistência social

O vereador Kaká (PSDB) defende que Franca receba mais repasses voltados à assistência social Segundo o parlamentar, o valor que o município recebe do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social – do Estado de São Paulo, proporcionalmente, é o menor entre as 23 cidades da região.

Os valores relativos a 2017 são claros. O Fundo de Assistência Social de Franca recebeu, naquele período, um total de R$ 3,1 milhões, que dá uma média de R$ 1,52 por habitante, sendo o 23º município com tais valores, ou seja, o último da região.

A discrepância é tamanha que, mesmo sendo a maior cidade da região, os valores recebidos pelo Fundo de Franca são menores que a metade do 22º pior colocado, Igarapava, com repasses pelo FEAS de R$ 3,38.

Outros municípios próximos a Franca ostentam valores ainda mais superiores. São os casos de Morro Agudo e Ribeirão Corrente, que receberam, respectivamente, R$ 22,08 e R$ 15,90 por habitante, respectivamente.

“Não entendo que os outros municípios estejam recebendo muito. Pelo contrário, todos deveriam ser melhor amparados pelo Estado no quesito assistência social, inclusive Franca, que é uma cidade média com problemas de cidade grande”, explicou o vereador.

Kaká protocolou um requerimento ao prefeito Gilson de Souza e o fará também ao FEAS questionando quais são os critérios de avaliação adotados para a definição de repasse dos recursos do Fundo Estadual ao município e a razão da discrepância dos valores per capita entre Franca e os municípios vizinhos.

“Vou deixar bem claro que não se trata de um pedido de redução do que as cidades recebem. Quero é que aumentem os repasses para todas elas e que se chegue em um valor per capita semelhante para todas, porque a necessidade de um morador de Franca e das demais tem o mesmo custo”, disse Kaká.

A contestação de Kaká partiu de um questionamento semelhante feito pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Franca ao FEAS. O CMAS encaminhou ofício a diversos  órgãos, como o governo do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Franca, a Prefeitura de Franca, a Secretaria de Ação Social de Franca, o Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo e o Ministério Público da cidade.