Legislação Municipal

A lista abaixo exibe algumas leis promulgadas recentemente. Caso esteja buscando uma lei especifica, utilize os filtros para auxiliar na pesquisa.


Autoria: Pastor Palamoni

Inclui no Calendário Oficial do Município o QuadranMusic e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Obras Assistências Dr. Ismael Alonso Y Alonso, no valor total de R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 148 da Lei Orgânica do Município de Franca.

Autoria: Adermis Marini

Denomina Adelia Elias Esper a rua 13 do Jardim Natal e dá outras providências.

Autoria: Ilton Sérgio Ferreira

Denomina Danilo Eduardo de Pádua, a rua 01 do Loteamento Vila Piemonte II e dá outras providências.

Autoria: Arroizinho

Denomina Marcela Cristina Domiciano a Rua 11 do Loteamento Vila Piemonte I e dá outras providências.

Autoria: Gilson de Souza

Dispõe sobre a adesão do Município de Franca à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

Autoria: Corrêa Neves Jr.

Declara de utilidade pública municipal e Associação É o Bicho.

Autoria: Della Motta

Denomina de Roberto Aparecido Speretta a Rua 01 do Loteamento Residencial Atlanta Park e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Estabelece, de forma excepcional, o horário da 23ª Sessão Ordinária de 2018 da Câmara Municipal de Franca, na parte do Expediente e da Ordem do Dia, caso a seleção brasileira de futebol avance ás semifinais do Torneio da Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

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