Legislação Municipal

A lista abaixo exibe algumas leis promulgadas recentemente. Caso esteja buscando uma lei especifica, utilize os filtros para auxiliar na pesquisa.


Autoria: Zézinho Cabeleireiro

Denomina  Antônio da Silva Sobrinho a atual Rua 09, do loteamento Vila Piemonte I.

Autoria: Marco Garcia

Denomina Jhésley Costa Campos a Rua 02 do Loteamento Residencial Vale da Lua Azul.

Autoria: Marco Garcia

Denomina, ANTÔNIO DE PAULA LUCAS o Centro Esportivo localizado no canteiro central entre as avenidas Willian Azzuz e Flávio Rocha, no quadrilátero entre as Ruas Martins MMDC e Mestre Inácio, no bairro Santa Teresinha.

Autoria: Marco Garcia

Altera o Capítulo XX da Lei nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998 (Estatuto do Magistério Público Municipal), para constar sobre a readaptação, e dá outras disposições.

Autoria: Adermis Marini

Denomina de Egon Grabin o Complexo de Lazer localizado no canteiro central da Avenida Wilson Sábio de Melo, entre as ruas Francisco Maritan e Avenida Luiz Vasconcelos Pelizaro, e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Franca, relativas ao Exercício de 2014.

Altera, excepcionalmente, nesta sessão legislativa de 2016, em decorrência da implantação do orçamento impositivo, os prazos procedimentais previstos nos artigos 218 e seguintes do Regimento Interno, para o trâmite do Projeto de Lei nº 81/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2017.

Autoria: Autoria Coletiva

Modifica redação do inciso I do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. 

Autoria: Adermis Marini

Cria o Programa Nacional de Qualidade de Vida "Amor Exigente" e dá outras providências.

Autoria: Adermis Marini

Denomina Corrado Cicilian a Avenida “A” do loteamento denominado Residencial Parque dos Pássaros, em Franca (SP).

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