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Comunicados

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.

Audiência pública para tratar sobre as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 113/2018, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.

Audiência pública para tratar DO Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que dispõe sobre a criação de Regularização Fiscal de Franca, SP, REFIS 2018.

Contratação de sistemas informatizados e integrados de contabilidade.

Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.

Aquisição de produtos de limpeza e higiene.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre de 2018.

Audiência pública para tratar das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 87/2018, que dispõe sobre queima e soltura de artefatos de efeito ruidoso que causem poluição sonora.

Audiência pública para tratar das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.