AVISO

Em cumprimento à legislação eleitoral, ás recomendações do Departamento Jurídico da Câmara Municipal, do próprio TSE e da Coordenação da Rede Legislativa de Rádio e TV da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, estarão suspensas, durante todo o período eleitoral, as atualizações de nossas redes sociais, bem como a publicação de notícias envolvendo ações individuais dos parlamentares, especialmente dos candidatos a cargos eletivos majoritários ou proporcionais, para as eleições de 2018.

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Comunicados

Audiência pública para tratar das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 91/2018, que autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2018, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e 92/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.  

Cronograma do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 - PL 89/2018.

Audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Aquisição de plcas de homenagem.

Aquisição e instalação de lampadas e luminárias com tecnologia LED.

Aquisição de materiais de expediente.

Publicação dos Relatórios da Gestão Fiscal do exercício de 2018.

O Demonstrativo das Despesas com Pessoal acompanha Publicação dos Relatórios da Gestão Fiscal.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2018, referente à Prefeitura Municipal de Franca.