comissoes-temporarias.png

Comunicados

Audiência pública para tratar sobre as Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 113/2018, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2019.

Audiência pública para tratar DO Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, que dispõe sobre a criação de Regularização Fiscal de Franca, SP, REFIS 2018.

Contratação de sistemas informatizados e integrados de contabilidade.

Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.

Aquisição de produtos de limpeza e higiene.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre de 2018.

Audiência pública para tratar das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 87/2018, que dispõe sobre queima e soltura de artefatos de efeito ruidoso que causem poluição sonora.

Audiência pública para tratar das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 89/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Audiência pública para debater os Projetos de Lei nº 91/2018, que autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento fiscal de 2018, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e 92/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.