Audiências Públicas

Está é a lista de Audiências realizadas pela Câmara Municipal de Franca.


Audiência com a finalidade de discutir a condição dos moradores em situação de rua, que será realizada no dia 11 de abril (quarta-feira) de 2018 às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 41/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2018 da Prefeitura Municipal para aquisição de um veículo para utilização da Secretaria de Ação social, com recursos oriundos de transferências da União, através do Ministério do Desenvolvimento Social.

Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal de 2018.

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 3º quadrimestre de 2017.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

Debate sobre o Projeto de Lei nº 186/2017 que propõe a autorização de créditos adicionais especiais no Orçamento Fiscal de 2018 da Prefeitura Municipal para cumprimento das Emendas Parlamentares à LDO 2017 não executadas durate o exercício de 2017 e que deverão ser executadas durante o exercício de 2018.

Debate sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 161/2017, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2018.

Audiência pública para avaliar a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017, referente à Prefeitura Municipal de Franca.

Audiência pública para avaliar o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Franca referente ao 2º quadrimestre de 2017.

Audiência Pública sobre as emendas apresentadas aos Projetos de Lei nº 99/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e nº 100/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

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