Câmara cobra saída de Franca de programa social

Câmara cobra saída de Franca de programa social

O vereador Claudinei da Rocha (PSB) apresentou um requerimento de sua autoria, durante a sessão de terça-feira, questionando os motivos pelos quais a Prefeitura cancelou a adesão ao Programa Criança Feliz.

Claudinei disse que o município de Franca realizou a adesão ao Programa Criança Feliz no dia nove de fevereiro do ano passado, cumprindo todos os requisitos para tanto. Foi cumprido o trâmite burocrático e firmado convênio entre União e Município.

Além disso, a adesão teve que ser apreciada e aprovada pelo Conselho de Assistência Social de Franca, passando a integrar o Plano de Ação do município. O Conselho aprovou a adesão ao Programa Criança Feliz também em fevereiro de 2017.

A meta na ocasião, firmada por resolução, era o atendimento, em 2017, de 100 famílias com gestantes e crianças, de recém-nascidas aos seis anos de idade, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com preferência crianças beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada – BPC.

Claudinei foi a Brasília na semana passada, onde compareceu no Ministério de Desenvolvimento Social, e participou de audiência com a equipe técnica do setor responsável por este programa.

“Fui para falar da importância deste projeto, que atenderia 100 famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município. Porém, na ocasião, tomei ciência de que a adesão foi cancelada a pedido do próprio Poder Executivo Municipal. Por isso, quero saber do prefeito os motivos pelos quais foi tomada esta decisão”, disse Claudinei.

Para o parlamentar, é preciso também que haja uma prestação de contas relativa ao que já foi recebido e aplicado pela Prefeitura, uma vez que a desistência da adesão ao Programa Criança Feliz incide na devolução do saldo dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal.

“Verifiquei que o cancelamento foi solicitado pelo ofício 220/2017, da Secretaria de Ação Social, excluindo Franca do Programa Criança Feliz. Mais intrigante ainda é que o ofício foi acompanhado da Resolução 25/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social, aprovando a rescisão do Termo de Aceite do Programa Primeira Infância pelo município. Precisamos de explicações”, finalizou o vereador Claudinei.