Legislação Municipal

A lista abaixo exibe algumas leis promulgadas recentemente. Caso esteja buscando uma lei especifica, utilize os filtros para auxiliar na pesquisa.


Uma ou mais palavras no texto
Apenas numeros
Autoria: Mesa Diretora do ano de 2016

Dispõe sobre o número de vereadores existentes na Câmara Municipal de Franca, nos termos do caput do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Franca.

Autoria: Zézinho Cabeleireiro

Denomina Diolina Barcelos Ferreira, a atual Rua 10, do loteamento Vila Piemonte I.

Autoria: Zézinho Cabeleireiro

Denomina  Antônio da Silva Sobrinho a atual Rua 09, do loteamento Vila Piemonte I.

Autoria: Marco Garcia

Denomina Jhésley Costa Campos a Rua 02 do Loteamento Residencial Vale da Lua Azul.

Autoria: Marco Garcia

Denomina, ANTÔNIO DE PAULA LUCAS o Centro Esportivo localizado no canteiro central entre as avenidas Willian Azzuz e Flávio Rocha, no quadrilátero entre as Ruas Martins MMDC e Mestre Inácio, no bairro Santa Teresinha.

Autoria: Marco Garcia

Altera o Capítulo XX da Lei nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998 (Estatuto do Magistério Público Municipal), para constar sobre a readaptação, e dá outras disposições.

Autoria: Adermis Marini

Denomina de Egon Grabin o Complexo de Lazer localizado no canteiro central da Avenida Wilson Sábio de Melo, entre as ruas Francisco Maritan e Avenida Luiz Vasconcelos Pelizaro, e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Franca, relativas ao Exercício de 2014.

Autoria: Autoria Coletiva

Altera, excepcionalmente, nesta sessão legislativa de 2016, em decorrência da implantação do orçamento impositivo, os prazos procedimentais previstos nos artigos 218 e seguintes do Regimento Interno, para o trâmite do Projeto de Lei nº 81/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2017.

Autoria: Autoria Coletiva

Modifica redação do inciso I do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. 

Páginas