LEI Nº 8.455, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

Denomina Estevão Cintra Vieira a Ciclovia da Avenida Emílio Paludetto, na Vila Hípica de Franca, e dá outras providências.

Autoria da Lei: 

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica denominada ESTEVÃO CINTRA VIEIRA a Ciclovia da Avenida Emílio Paludetto, na Vila Hípica de Franca.

Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correm à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 09 de novembro de 2016.

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA

PREFEITO

Texto original arquivado em livro próprio na Câmara Municipal de Franca.