LEI Nº 8.446, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

Denomina, Marlene Gomes da Silva Stefani, a atual Rua 03, do loteamento Residencial Parque dos Pássaros.

Autoria da Lei: 

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte LEI:

Art. 1º - Passa a denominar-se MARLENE GOMES DA SILVA STEFANI, a atual Rua 03, do loteamento Residencial Parque dos Pássaros.

Art. 2º - As despesas com a aplicação da presente Lei correm à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 06 de outubro de 2016.

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA

PREFEITO

Texto original arquivado em livro próprio na Câmara Municipal de Franca.