LEI Nº 8.427, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Denomina de Egon Grabin o Complexo de Lazer localizado no canteiro central da Avenida Wilson Sábio de Melo, entre as ruas Francisco Maritan e Avenida Luiz Vasconcelos Pelizaro, e dá outras providências.

Autoria da Lei: 

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele PROMULGA a seguinte LEI:

Art. 1º - Fica denominado de Egon Grabin o Complexo de Lazer localizado no canteiro central da Avenida Wilson Sábio de Melo, entre as ruas Francisco Maritan e Avenida Luiz Vasconcelos Pelizaro, no loteamento denominado Parque das Esmeraldas.

Parágrafo Único - O Complexo de Lazer Egon Grabin é composto de pista de caminhada, ciclofaixa e academia ao ar livre.

Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correm  à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, aos 25 de agosto de 2016.

 ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA

PREFEITO

Texto original arquivado em livro próprio na Câmara Municipal de Franca.