Calendário Oficial

Leis a partir do ano 2000

Atualizado em 13/11/2017

JANEIRO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Pé na Tábua Corrida de Calhanbeques

Lei nº 7.957/2013

Entre os meses de janeiro e fevereiro

Dia Municipal do Carteiro

Lei nº 7.642/2012

25 de janeiro

Dia Municipal do Trabalhador Noturno

Lei nº 7.441/2010

22 de janeiro

FEVEREIRO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Pé na Tábua Corrida de Calhenbeques

Lei nº 7.957/2013

Entre os meses de janeiro e fevereiro

Dia do Rotariano

Lei nº 6.992/2008

23 de fevereiro

Semana de Prevenção e Combate ao Alcoolismo

Lei nº 6.620/2006

2ª semana do mês de fevereiro

MARÇO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Semana Municipal de Conscientização da Sindrome de Down

Lei nº 7.871/2013

Na semana do dia 21 de março

Semana de Conscientização Pública "Lixo Consciente, Uma ideia Reciclável"

Lei nº 7.539/2011

Última semana do mês de março

Dia Da Cavalgada Das Águas do Rio Canoas

Lei nº 7.567/2011

22 de março

Dia Municipal do Demolay

Lei nº 7.398/2010

18 de março

Semana do Hip Hop

Lei nº 6.802/2007

Segunda quinzena do mês de março - semana do dia 21 de março

Semana da Mulher

Lei nº 6.062/2003

02 e 08 do mês de março

Semana da Água

Lei nº 5.778/2002

Semana do dia 22 de março

Mês do Concurso Miss Franca

Lei nº 8.268/2001

Mês de março

Dia da Mulher Dinâmica

Lei nº 5.488/2001

Na Semana dedicada ao dia Internacional da mulher

ABRIL

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Semana Municipal de Conscientização do Autismo

Lei nº 7.899/2013

Na semana do dia 2 de abril

Semana da Mulher Empreendedora

Lei nº 7.878/2013

Na semana do dia 25 de Abril

Dia do Jipe

Lei nº 6.572/2006

04 de Abril

Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia

Lei nº 6.638/2006

22 de Abril

Dia do Policial

Lei nº 6.366/2005

21 de abril

Dia do Curtumeiro Francano

Lei nº 6.387/2005

17 de abril

Semana Municipal de Vacinação do Idoso

Lei nº 5.925/2003

Segunda semana do mês de abril

Semana do Descobrimento

Lei nº 6.006/2003

Na semana que antecede o dia 22 de abril

Semana do Protagonismo Infanto-Juvenil

Lei nº 6.094/2003

Na 3ª semana do mês de abril

Dia do Pastor Evangélico

Lei nº 5.692/2002

15 de abril

Semana do Surdo

Lei nº 5.346/2000

17 a 23 do mês de abril

Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura

Lei nº 8.405/2016

Na 2ª semana do mês de abril

MAIO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Dia da Prevenção ao Câncer de Ovário

Lei nº 8.271/2015

08 de maio

Mês de Maio Amarelo

Lei nº 8.235/2015

Mês de maio

Dia Municipal de Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Lei nº 7.893/2013

Na semana do dia 18 de maio

Dia das Equipes de resgate do corpo de bombeiros

Lei nº 7.070/2008

22 de maio

Semana do Cafeicutor

Lei nº 6.835/2007

Em maio, na semana da Expoagro

Dia Municipal da Luta contra o Tabagismo

Lei nº 6.877/2007

31 de maio

Dia do Trabalhor da Saúde

Lei nº 6.565/2006

12 de maio

Dia Municipal do Cooperado

Lei nº 6.146/2004

10 de maio

Semana de Prevenção ao Câncer de Mama

Lei nº 5.948/2003

1ª semana do mês de maio

Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Lei nº 5.970/2003

18 de maio

Dia do Modelista Calçadista

Lei nº 5.722/2002

28 de maio

JUNHO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Dia da Comunidade Italiana

Lei nº 7.908/2013

Na semana do dia 2 de junho

Semana do Meio Ambiente

Lei nº 7.818/2013

Na semana do dia 05 de junho

Dia do Químico

Lei nº 7.272/2009

18 de junho

Dia do Ambientalista

Lei nº 7.053/2008

05 de junho

Dia do Policial Ambiental

Lei nº 7.061/2008

05 de junho

Dia do Guincheiro

Lei nº 6.585/2006

29 de junho

Dia do Detetive Profissional

Lei nº 6.181/2004

13 de junho

Semana de Conscientização e Prevenção contra o uso de Entorpecentes e Susbstâncias que determinem Dependência Física ou Psíquica

Lei nº 5.998/2003

3ª semana do mês de junho

O Dia Municipal do Profissional de Segurança Privada

Lei nº 8.491/2017

20 de junho

JULHO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Dia do Agricultor

Lei nº 7.590/2011

28 de julho

Dia do Conselheiro Tutelar

Lei nº 7.428/2010

13 de julho

Dia do Policial Rodoviário

Lei nº 6.880/2007

23 de julho

Dia do Bombeiro

Lei nº 6.625/2006

02 de julho

Dia da Cultura e da Paz

Lei nº 5.371/2000

25 de julho

AGOSTO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Dia da Liderança jovem

Lei nº 8.270/2015

01 de agosto

Feijoada do Pinheiro

Lei nº 8.178/2014

1º sábado do mês de agosto

Rotary Club - Evento Fest Bar

Lei nº 7.986/2013

Mês de agosto

Dia Municipal do Jovem Cristão

Lei nº 7.881/2013

12 de agosto

Dia do Inspetor de Alunos

Lei nº 7.865/2013

15 de agosto

Semana Municipal de Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas

Lei nº 7.739/2012

Na semana do dia 16 de agosto

Semana Municipal da Pastoral da Criança Zilda Arns

Lei nº 7.579/2011

Na última semana do mês de agosto

Dia Municipal do Corretor de Imóveis

Lei nº 7.618/2011

27 de agosto

Dia Municipal do Padre

Lei nº 7.445/2010

04 de agosto

Dia do Empresário Calçadista Francano

Lei nº 6.925/2007

27 de agosto

Dia do Cavaleiro

Lei nº 6.552/2006

18 de agosto

Dia da Nossa Senhora da Achiropita

Lei nº 6.555/2006

15 de agosto

Dia Municipal do Vereador

Lei nº 6.455/2005

22 de agosto

Dia do Maçom

Lei nº 6.237/2004

20 de agosto

Semana do Aleitamento Materno

Lei nº 5.971/2003

1ª semana do mês de agosto

Semana de Controle e Prevenção do Cancer de Próstada

Lei nº 5.973/2003

Segunda Semana do mês de agosto

Dia Municipal de Combate ao Fumo

Lei nº 6.049/2003

29 de agosto

Semana municipal de Desarmamento

Lei nº 5.797/2002

3ª semana do mês de agosto

Dia da Malha

Lei nº 5.342/2000

12 de agosto

Dia do Atleta Francano

Lei nº 8.473/2016

10 de agosto

SETEMBRO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Semana Municipal de Valorização da Vida

Lei nº 7.788/2013

Na semana do dia 10 de setembro

Dia Da Cavalgada Ecológica do Dia da Árvore

Lei nº 7.598/2011

21 de setembro.

Dia Francano do Cantor Sertanejo

Lei nº 7.619/2011

03 de setembro

Dia do Médico Veterinário

Lei nº 7.407/2010

09 de setembro

Dia Municipal da Escola Dominical e do Prof. Da Escola Dominical

Lei nº 7.431/2010

3º domingo do mês de setembro

Semana da Agricultura Ecológica

Lei nº 7.233/2009

3ª semana do mês de setembro

Dia do Profissional de Educação Física

Lei nº 7.113/2008

01 de setembro

Semana do Profissional de Educação Física

Lei nº 7.113/2008

1ª semana do mês de setembro

Dia Municipal do Planeta Terra

Lei nº 7.117/2008

29 de setembro

Dia do Combate ao Estresse

Lei nº 6.812/2007

23 de setembro

Dia do Reconhecimento à Luta contra  o Alcoolismo

Lei nº 6.911/2007

10 de setembro

Dia do Cabelereiro

Lei nº 6.927/2007

06 de setembro

Dia do Encanador

Lei nº 6.547/2006

27 de setembro

Dia do Cliente

Lei nº 6.549/2006

15 de setembro

Mês de Combate ao Câncer de Colo de Útero

Lei nº 6.671/2006

Mês de setembro

Dia do Médico Urologista

Lei nº 6.682/2006

12 de setembro

Semana de Prevenção e Fomento da Saúde Sexual Masculina

Lei nº 6.682/2006

Na semana do dia 12 de setembro

Semana do SEPTEMBER FEST

Lei nº 6.742/2006

21 a 30 de setembro coincidindo com a Primavera

Dia do Antigomobilista

Lei nº 6.434/2005

05 de setembro

Semana da Fisioterapia

Lei nº 6.465/2006

Na semana em que se comemora o dia da árvore, 21 de setembro

Semana Municipal do Trânsito

Lei nº 6.490/2005

18 e 25 de setembro

Dia da Educação Adventista

Lei nº 6.254/2004

06 de setembro

Dia Municipal do Deficiênte Visual

Lei nº 6.255/2004

22 de setembro

Dia do Mototaxista

Lei nº 6.261/2004

01 de setembro

Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovsculares

Lei nº 6.296/2004

Última semana do mês de setembro

Dia Municipal de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência

Lei nº 5.871/2003

27 de setembro

Semana Municipal do Incentivo à Doação de Orgãos

Lei nº 5.798/2002

Última semana do mês de setembro

Dia do Contabilista

Lei nº 5.550/2001

21 de setembro

Dia do Administrator

Lei nº 8.417/2016

09 de setembro

OUTUBRO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Estrela Solidária

Lei nº 7.965/2013

09 de outubro

Festa do Calçado

Lei nº 7.954/2013

Mês de outubro

Outubro Rosa

Lei nº 7.930/2013

Mês de outubro

Semana Idosa

Lei nº 7.922/2013

1º de outubro

Dia do Servidor Público Municipal

Lei nº 7.666/2012

28 de outubro

Dia da Acessibilidade

Lei nº 7.270/2009

11 de outubro

Dia do Panificador, Padeiro e do Confeteiro

Lei nº 6.919/2007

16 de outubro

Dia do Soldado Atirador Francano

Lei nº 6.586/2007

31 de outubro

Dia do Engenheiro Agrônomo

Lei nº 6.995/2008

12 de outubro

Semana do Desarmamento Infantil

Lei nº 5.873/2003

06 a 12 de outubro

Dia Municipal de Oração pela Paz

Lei nº 5.915/2003

25 de outubro

Dia dos Evangélicos

Lei nº 5.972/2003

11 de outubro

Dia do Profissional da Creche

Lei nº 6.067/2003

20 de outubro

Dia de Allan Kardec

Lei nº 5.632/2002

1ª quarta-feira do mês de outubro

Encontro de Folia de Reis e Congada "Catio e Tinim"

Lei nª 8.411/2016

Mês de outubro

Dia Municipal de Observação das Aves

Lei nº 8.474/2016 05 de outubro

Dia do Policial Militar Veterano

Lei nº 8.494/2017 10 de outubro

NOVEMBRO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Dia da Marcha para Jesus

Lei nº 7.230/2009

No sábado que antecede o dia no aniversário de Franca

Concurso Anual de Cartaz sobre a Paz

Lei nº 8.218/2014

Mês de novembro

Feira do Livro

Lei nº 7.967/2013

Mês de novembro

Novembro Azul

Lei nº 7.966/2013

Mês de novembro

Pedala Franca

Lei nº 7.935/2013

Na semana do dia 28 de novembro

Dia do Doador de Sangue

Lei nº 7.759/2013

25 de novembro

Dia do Biomédico

Lei nº 7.596/2011

20 de novembro

Encontro anual dos Motociclistas

Lei nº 6.865/2007

Segunda quinzena do mês de novembro

Dia da Raça da Raça Negra (é assim que está na lei)

Lei nº 6.571/2006

20 de novembro

Institui Feriado no Dia da Consciência negra

Lei nº 6.730/2006

20 de novembro

Copa Nacional de Sinuca "Miguel Bernardino Costa - Miguelzinho"

Lei nº 6.741/2006

Mês de novembro

Dia Municipal da Não Violência Contra a Mulher

Lei nº 6.182/2004

25 de novembro

Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência

Lei nº 5.997/2003

2ª semana do mês de novembro

Semana da Bandeira

Lei nº 6.007/2003

Na semana que antece o dia 19 de novembro

Semana do Aniversário de Franca

Lei nº 6.016/2003

Na semana que antecede o dia 28 de novembro

Dia da Empresa Cidadã de Franca e Aniversário da Cidade de Franca

Lei nº 5.697/2002

28 de novembro

DEZEMBRO

TEMA

LEGISLAÇÃO

DIA/SEMANA/MÊS

Dia Municipal do Voluntariado

Lei nº 7.953/2013

05 de dezembroData da Comemoração

Dia do Arquiteto e Urbanista

Lei nº 7.882/2003

15 de dezembro

Dia da Bíblia

Lei nº 7.280/2009

2º domingo do mês de dezembro

Dia do Policial Militar

Lei nº 6.920/2007

15 de dezembro

Dia do Engenheiro e do Arquiteto

Lei nº 6.739/2006 e 7.882/2013

11 de dezembro

Dia do Colunista Social

Lei nº 6.307/2004

08 de dezembro

Semana de Preservação do Rio Canoas

Lei nº 6.080/2003

1ª semana do mês de dezembro